Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos

Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano

MPT pede suspensão do programa voluntários da Fifa

O objetivo é que a entidade assine carteira de trabalho de todos os selecionados que vão atuar na Copa do Mundo

Embratel pagará indenização por cobrança indevida

Embratel foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil por cadastrar indevidamente o nome de uma mulher na lista de inadimplentes

OAB aprova moção de repúdio pela violência policial contra professores

Polícia precisa ter consciência que não se lida com manifestações públicas com postura violenta

Ex-militar excluído da corporação não tem direito à prisão especial

A garantia de prisão especial para militares, prevista pelo Código de Processo Penal, deixa de existir quando o acusado é excluído da corporação

Liminar suspende multa pessoal a procurador federal

Multa imposta pela Justiça do Trabalho contraria o posicionamento da corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade

MPRJ obtém decisão que torna candidato que concorreu a vereador em São Gonçalo inelegível por três anos

Fiscais eleitorais flagrarem o candidato e um pastor evangélico distribuindo cheque-cidadão e material de campanha em igreja da cidade

OAB-RJ defende o aborto dos anencéfalos

Presidente afirma que proibir o aborto de anencéfalos é torturar psicologicamente a gestante

Defesa alega suspeição da presidente de Tribunal do Júri em pedido de HC

O ministro Gilmar Mendes é relator de Habeas Corpus (HC 104629) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de J.C.J.R.

Clientes não conseguem Velox sem provedor e Telemar é multada em R$ 3 milhões

Empresa descumpriu liminar que a proíbe de exigir a contratação de provedores adicionais.

STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Rosinha promete ação contra descaso da União